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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

1.            Recolha e Registo de Dados

A Aletheia – Associação Científica e Cultural está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Os dados pessoais recolhidos pela Aletheia – Associação Científica e Cultural são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e venda. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da Aletheia – Associação Científica e Cultural para efeitos de:

- Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados de envio, e facturação;

- Comunicar processamento de encomendas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de transportação;

- Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (Condições Gerais de Venda);

- Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à Livraria Aletheia e aos serviços por ela prestados.

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados devidamente regularizada. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

 

2.            Rectificação ou eliminação dos dados fornecidos

2.1          Fornecimento de dados e rectificação

Nos termos da legislação aplicável assiste ao Utilizador o direito de acesso, rectificação dos seus dados, ora assim a Livraria Aletheia oferece ao Utilizador o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua rectificação a todo tempo.

A acessibilidade do Utilizador aos seus dados é garantida através de uma área reservada, devidamente protegida, primeiro por obrigatoriedade de autenticação e depois por um certificado SSL, de forma a, assim, garantir que os dados pessoais do Utilizador estão a salvo do acesso indevido por terceiros não autorizados.

2.2          Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade

Qualquer Utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento da ficha de clientes é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do Utilizador da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela Livraria Aletheia, para os fins comerciais a que se destinam.

Ora, assim, a Livraria Aletheia reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo Utilizador até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

2.3          Eliminação dos dados

Se for do interesse do Utilizador não mais ser contactado pela Livraria Aletheia e que a Livraria Aletheia não mais guarde os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

3.            Segurança e utilização da sua informação

A Livraria Aletheia compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A Livraria Aletheia assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adoptadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4.            Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Livraria Aletheia procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da RGPD, ou até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.

A conservação dessa informação permite que a Livraria Aletheia continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

A Livraria Aletheia toma todas as precauções necessárias para garantir a protecção da informação recolhida ao Utilizador.


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