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Será possível financiar um Rendimento Básico Incondicional em Portugal? Análise de três cenários

Será possível financiar um Rendimento Básico Incondicional em Portugal? Análise de três cenários

Mariana Castro, “Será possível financiar um Rendimento Básico Incondicional em Portugal? Análise de três cenários,” Revista Portuguesa de Filosofia 74, no. 2–3 (2018): 627–60, DOI 10.17990/RPF/2018_74_2_0627.

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Será possível financiar um Rendimento Básico Incondicional em Portugal? Análise de três cenários

Type Journal Article
Author Mariana Castro
Rights © 2018 Aletheia - Associação Científica e Cultural | © 2018 Revista Portuguesa de Filosofia
Volume 74
Issue 2-3
Pages 627-660
Publication Revista Portuguesa de Filosofia
ISSN 0870-5283
Date 2018
DOI 10.17990/RPF/2018_74_2_0627
Language Portuguese
Abstract This paper tackles the polemic topic of financing a Universal Basic Income (UBI) in Portugal. Against the catastrophist scenarios that argue that such a public policy is either completely utopian, or would entail the ultimate destruction of the Welfare State, the paper analyses what it would take to finance a UBI in Portugal. In order to do so, it looks at three different scenarios: 1) the implementation of a modest income (100 euros per month), whose impact would be akin to a small social dividend such as the ones existing in Alaska or Macau; 2) an intermediate income of 200 euros per month; 3) a full basic income, above subsistence level, set at 450 euros per month. It concludes that while the implementation of a full basic income would require a significant restructuration of the Portuguese fiscal framework the modest partial income analyzed in 1) could be feasible in Portugal with a restructuration of Social Security spending and a more progressive IRS combined with a hike in VAT rates, provided there would be political support for these changes. The paper thus embraces a gradual approach towards the implementation of UBI, also mentioning the possibility that this implementation would take place at a European level.
Date Added 20/10/2018, 22:20:16
Modified 22/10/2018, 14:27:05

Tags:

  • financing,
  • public policy,
  • social security,
  • taxation,
  • universal basic income

Notes:

  • Aguiar, Nuno. “E se o Estado, sem qualquer contrapartida, lhe desse 200€ por mês?”. In Visão 07-07-2018. Disponível em http://visao.sapo.pt/actualidade/economia/2018-07-07-E-se-o-Estado-sem-qualquer-contrapartida-lhe-desse-200-por-mes – 
    Avillez Figueiredo, Martim. Será que os surfistas devem ser subsidiados?. Lisboa: Alêtheia Editores, 2013.
    Bizarro, Sara e Marcelo, Gonçalo. “Quarta Revolução Industrial e RBI: desigualdade ou emancipação?” (no prelo).
    Carreira Garcia, Pedro. “Um Salário por estar vivo”. In Forbes Portugal (15 de Fevereiro de 2018). Disponível em https://www.forbespt.com/um-salario-por-estar-vivo/?geo=pt.
    Eurostat. Disponível em: http://ec.europa.eu/eurostaT
    Gomes, Joana. “Working Time Flexibilization and the Redistribution of Work”. Dissertação de Mestrado em Gestão apresentada à Católica Porto Business School (Março de 2017). Disponível em https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/23602/1/Working%20Time%20Flexibilization%20and%20the%20Redistribution%20of%20Work.pdf 
    Guerreiro, João, Rebelo, Sérgio e Teles, Pedro. “Should robots be taxed?”, (Nber working Paper Series, Issued September 2017, revised April 2018), 3. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w23806.pdf 
    Heathcote, Jonathan, Storesletten, Kjetil e Violante, Giovanni L. “Optimal tax progressivity: An analytical framework.” The Quarterly Journal of Economics 132, 4 (2017): 1693-1754.
    Horta, Miguel. “Universal Basic Income Funded by the People – A funding model for UBI in 6 questions and answers.” (2015). Disponível em https://pt.scribd.com/document/355521276/UBI-Funded-by-the-People 
    Hum, Derek and Simpson, Wayne. “Economic Response to a Guaranteed Annual Income: Experience from Canada and the United States.” Journal of Labor Economics 11, 1 (1993): 263-296. Disponível em https://home.cc.umanitoba.ca/~simpson/JOLE1993.pdf
    INE (2018). Portal do Instituto Nacional de Estatística. Disponível em: https://www.ine.pt/
    Kotowicz, Ana. “Se um dia a maioria não tiver emprego, poderá ser uma coisa boa”. In Dinheiro Vivo 09-07-2016. Disponível em: https://www.dinheirovivo.pt/buzz/galeria/martin-ford-a-revolta-dosrobots/ 
    Lima Coelho, Sandra e Marcelo, Gonçalo, “Rendimento Básico Incondicional em Portugal: exorcizando o fantasma ultraliberal” in Barómetro Social 11-01-2018. Disponível em http://www.barometro.com.pt/2018/01/11/rendimento-basico-incondicional-em-portugal-exorcizando-o-fantasma-ultraliberal/ 
    Louçã, Francisco. “A armadilha finlandesa, ou prometer o céu de graça.” In Público 04-02-2017. Disponível em: https://www.publico.pt/2017/02/04/economia/opiniao/a-armadilha-finlandesa-ou-prometer-o-ceu-de-graca-1760718
    Marcelo, Gonçalo e Merrill, Roberto “O RBI pode salvar o Estado Social” in Observador 05-11-2017. Disponível em https://observador.pt/opiniao/o-rbi-pode-salvar-o-estado-social/
    Merrill, Roberto e Bizarro, Sara. “RBI e Estado Social, resposta a Francisco Louçã”. In Público 21-02-2017. Disponível em https://www.publico.pt/2017/02/21/politica/opiniao/rbi-e-estado-social-resposta-a-francisco-louca-1762666 
    Merrill, Roberto, Bizarro, Sara, Marcelo, Gonçalo e Pinto, Jorge, Rendimento Básico Incondicional: uma defesa da liberdade (no prelo).
    Oliveira, Bruno. “Cada vez faz menos sentido ter um rendimento dependente do trabalho.” In Olhar Atento 26-12-2017. Disponível em: https://olharatento2018.wordpress.com/2017/12/26/cada-vez-faz-menossentido-ter-um-rendimento-dependente-do-trabalho/ 
    Oliveira, Daniel. “O admirável mundo sem emprego.” In Expresso 08-01-2017. Disponível em: http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-01-08-O-admiravelmundo-sem-emprego 
    Oliveira, Helena. “Ladrões tecnológicos.” In Jornal de Negócios 10-11-2011. Disponível em: https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/ladrotildees_tecnoloacutegicos
    Orçamento do Estado 2017. Disponível em: https://www.oe2017.gov.pt/wp-content/uploads/2016/10/OE2017.pdf
    Página do movimento pelo Rendimento Básico Incondicional em Portugal: http://rendimentobasico.pt/
    Pinto, Jorge “Rendimento Básico, Trabalho e Liberdade.” In Jornal Económico, 12-10-2017. Disponível em: http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/rendimento-basico-trabalho-e-liberdade-219369.
    PORDATA (2018). PORDATA – Base de Dados Portugal Contemporâneo. Disponível em: https://www.pordata.pt/Home
    Portal da Segurança Social: http://www.seg-social.pt/
    Relatório e Contas da Caixa Geral de Aposentações (2016). Disponível em: http://www.cga.pt/relatoriocontas.asp
    Salehi-Isfahani, Djavad and Mostafazi-Dehzooei, Mohammad H., “Cash Transfers and Labor Supply: Evidence from a Large-Scale Program in Iran.” Economic Research Forum Working Paper Series, Working Paper No. 1090 (May 2017). Disponível em https://erf.org.eg/wp-content/uploads/2017/05/1090.pdf 
    Sanlez, Ana. “Mercado do luxo já vale quase 5% do PIB. São 9000 milhões”. In Dinheiro Vivo 14-05-2017. Disponível em https://www.dinheirovivo.pt/outras/mercado-do-luxo-ja-vale-quase-5-do-pib-sao-9000-milhoes/
    Skidelsky, Robert. “A ascensão dos robôs.” In Jornal de Negócios 12-03-2013. Disponível em: https://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/economistas/robert-skidelsky/detalhe/a_ascensao_dos_robos
    Standing, Guy. Basic Income: and How We Can Make it Happen. London: Pelican, 2017.
    Teixeira, Pedro A. “Financing Basic Income in Portugal”. Comunicação oral disponível on-line em https://youtu.be/2rWH8ydg6Zk 
    Teixeira, Pedro A. “Sobre o Financiamento de um RBI em Portugal” (no prelo)
    Van Parijs, Philippe e Vanderborght, Yannick. Basic Income: A radical proposal for a free society and a sane economy. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2017.
    Widerquist, Karl. “A failure to communicate: what (if anything) can we learn from the negative income tax experiments?.”, The Journal of Socio-Economics vol. 34, 1 (2005): 49-81. Disponível em https://works.bepress.com/widerquist/4/

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