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A noção de Normatividade na Filosofia do Direito de Hegel: Elementos Para Uma Crítica à Concepção de Autodeterminação

Lima, Erick. “A noção de Normatividade na Filosofia do Direito de Hegel: Elementos Para Uma Crítica à Concepção de Autodeterminação.” Revista Portuguesa de Filosofia 70, no. 2–3 (2014): 577–600. DOI 10.17990/RPF/2014_70_2_0577.

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A noção de Normatividade na Filosofia do Direito de Hegel: Elementos Para Uma Crítica à Concepção de Autodeterminação

Author Erick Lima
Rights © 2015 Aletheia - Associação Científica e Cultural | © 2015 Revista Portuguesa de Filosofia
Volume 70
Issue 2-3
Pages 577-600
Publication Revista Portuguesa de Filosofia
ISSN 0870-5283; 2183-461X
Date 2014
DOI 10.17990/RPF/2014_70_2_0577
Language Portuguese
Abstract Resumo O autor propõe uma interpretação da noção hegeliana de normatividade tal como desenvolvida na introdução à Filosofia do Direito. Começa por construir uma relação entre a cientificidade da Filosofia do Direito e uma visão pragmatista da “ontologia social” (1). Em seguida, oferece uma reinterpretação da relação pretendida por Hegel entre o direito natural e o positivo (2). Em terceiro lugar, procura mostrar como Hegel procura pensar, através de sua noção de autodeterminação, uma relação intrínseca entre a autoridade normativa e as práticas compartilhadas (3). Em quarto lugar, tenta corroborar a sua proposta através de uma consideração das dimensões subjetiva e objetiva do conceito hegeliano de direito (4). Conclui, delineando as diretrizes gerais da crítica hegeliana à concepção moderna de normatividade prática (5). Palavras-chave : direito, Hegel, liberdade, normatividade, prática 

Abstract The author proposes an interpretation of Hegel´s notion of normativity, as it is developped in the Introduction of Philosophy of Right. The text beggins, with a connection between the methodological framework of the Philosophy of Right and a pragmatist view of “social ontology” (1). Secondly, it offers a reinterpretation of the relationship, wanted by Hegel, between natural and positive law (2). Thirdly, it seeks to show the way Hegel intends to construct, through his notion of self-determination, the internal connection between normative authority and social practices (3). Fourthly, it tries to corroborate his proposal by the consideration of subjective and objective dimensions of Hegel´s concept of law (4). Finally, it concludes by delineating the main features of Hegel´s critique to the modern comprehension of practical normativity (5). Keywords : freedom, Hegel, normativity, practice, right
Date Added 02/07/2015, 17:20:40
Modified 10/07/2015, 12:12:17

Tags:

  • Freedom
  • Hegel
  • Normativity
  • practice
  • right

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