Fiat constitutio, pereat mundus ? Neojoaquimismo, Constitucionalismo e Escassez



• Fiat constitutio, pereat mundus ? Neojoaquimismo, Constitucionalismo e Escassez

  Author	João Carlos Loureiro
  Rights	© 2015 Aletheia - Associação Científica e Cultural | © 2015 Revista Portuguesa de Filosofia
  Volume	70
  Issue	2-3
  Pages	231-260
  Publication	Revista Portuguesa de Filosofia
  ISSN	0870-5283; 2183-461X
  Date	2014
  DOI	10.17990/RPF/2014_70_2_0231
  Language	Portuguese
  Abstract	Resumo Partindo do “espírito da Constituição”, consideram-se, criticamente, várias leituras da lei fundamental: neojoaquimita (promessa de plenitude intramundana), (neo)jus-aquisitorial (centrada na defesa dos direitos adquiridos) e mercoconstitucionalista (expressão da idolatria do mercado). Tomando a sério diferentes tipos de escassez e de sustentabilidade, ilustram-se alguns problemas da justiça intergeracional considerando as implicações da demografia para o sistema público de pensões. Palavras-chave : constitucionalismo, demografia, escassez, pensões, solidariedade intergeracional Abstract Drawing upon the “spirit of the Constitution”, several readings of the fundamental law are critically reviewed, namely, the neojoachimist (promise of a this-worldly fullness), the (neo) vested rights-oriented and the market-constitutionalist (expressing the free-market idolatry). Different kinds of scarcity and sustainability are taken seriously as the author illustrates a few issues of intergenerational justice against the backdrop of the implications of demography for the public pension system. Keywords : constitutionalism, demography, intergenerational solidarity, pensions, scarcity
  Date Added	02/07/2015, 17:20:43
  Modified	10/07/2015, 12:10:43

  Tags:

  • constitutionalism
  • demography
  • intergenerational solidarity
  • pensions
  • scarcity